Volta às aulas depende de revogação de liminar em Chapadão do Lageado

Prefeitura está impedida de comprar óleo diesel para os veículos.

Volta às aulas depende de revogação de liminar em Chapadão do Lageado

Fotos: PMCL / Divulgação

O início do ano letivo nas escolas das redes estadual e municipal de Chapadão do Lageado vai depender da revogação da liminar concedida pelo juiz da 2ª Vara da Comarca de Ituporanga, Lenoar Bendini Madalena. Em seu despacho ele suspendeu a licitação para a aquisição de 125 mil litros de óleo diesel, realizada em janeiro deste ano. A liminar foi concedida pela empresa desclassificada no processo realizado em dezembro de 2016, porque não estava qualificada. Enquanto a situação não é resolvida os ônibus que fazem o transporte escolar, caminhões, inclusive ambulância, estão na garagem.

O assessor jurídico do Município, Germano Müller, explicou que quando à prefeita Marli Kammers (PMDB) assumiu constatou que não havia empresa habilitada para o fornecimento de diesel. Por essa razão foi realizada licitação. “Depois de concluído o processo, o fornecedor desqualificado em dezembro de 2016 entrou com mandado de segurança, alegando equívoco no edital da administração anterior” assinalou advogado. No último dia 3 o Município foi notificado da decisão e impedido de comprar o diesel. “Importante destacar que no nosso entendimento não existem elementos suficientes para tornar a empresa que impetrou o Mandado de Segurança como vencedora”.

Müller adiantou que o Município apresentou defesa no dia 7, requerendo a revogação da liminar em caráter de urgência para que a compra do diesel possa ocorrer. “Pedimos à população um pouco de paciência, pois sabemos da importância do transporte dos enfermos para realizarem suas consultas e exames, bem como do maquinário para realizar as obras de manutenção da infraestrutura”. O advogado ressaltou que assim que a liminar seja revogada todas as atividades voltarão ao normal.

Por Orlando Pereira / Assessoria

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