Governo federal quer acelerar as concessões para retomar o crescimento do país

Governo federal quer acelerar as concessões para retomar o crescimento do país

Antônio Cruz / Agencia Brasil

Alvo de cobranças de propostas para recuperar o crescimento, a nova equipe econômica da presidente Dilma Rousseff começa os trabalhos com as atenções voltadas ao programa de concessões. Na primeira entrevista após a posse, o ministro do Planejamento, Valdir Simão, afirmou a ZH que tem como principal missão acelerar os leilões de portos, aeroportos, rodovias e ferrovias, previstos para 2016.

Nesta terça-feira, na cerimônia de transmissão de cargo, ele respondeu também sobre o fato de o novo ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, enfrentar a desconfiança do mercado:

— Vamos trabalhar. Temos capacidade de reverter o quadro atual.

Técnicos já receberam ordens para aumentar o ritmo das análises das concessões, com investimento estimado de R$ 198,4 bilhões. Os projetos mais adiantados terão prioridade. É o caso dos aeroportos de Porto Alegre, Florianópolis (SC), Fortaleza (CE) e Salvador (BA), cujos estudos de viabilidade foram encaminhados para o Tribunal de Contas da União (TCU). Se houver aprovação, o governo poderá formular as minutas dos leilões. Os pregões, que estavam previstos para o final do primeiro semestre de 2016, podem ser antecipados para maio.

— Temos de gerenciar essa agenda das concessões para que não percamos nenhum dia com atraso – disse Simão.

Na segunda-feira, os dois novos ministros reúnem-se com Dilma para definir os principais projetos que serão encaminhados ao Congresso. No pacote, estão um programa de ampliação de crédito de médio e longo prazo, a desburocratização do sistema tributário e a proposta de reforma da Previdência.

— O retardamento da aposentadoria pode se dar por estabelecimento de limite de idade ou por uma conjunção de idade por tempo de contribuição. Isso tem de ser rapidamente discutido — afirmou o ministro do Planejamento.

Instituir idade mínima será um desafio para um governo que já debate o tema com as centrais sindicais, contrárias à proposta. O Planalto admite a dificuldade em aprovar o tema em ano eleitoral. Vale o mesmo para o retorno da CPMF, concebido para ajudar a cobrir o rombo previdenciário. A arrecadação do tributo está prevista para ocorrer a partir de setembro do próximo ano, reforçando o caixa apertado e ajudando a cumprir a meta de superávit de 0,5% do PIB.

— A aprovação da CPMF é uma prioridade para que possamos atingir a meta de 2016 — ressaltou Simão.

R$ 198,4 bilhões é o valor estimado do programa federal de concessões, lançado em junho para ser concretizado nos próximos anos. Os maiores investimentos são em ferrovias (R$ 86,4 bilhões) e trechos de rodovias (R$ 66,1 bilhões).

Quem é Simão
Auditor de carreira da Receita – com passagem pelas secretarias-executivas do Ministério do Turismo e da Casa Civil –, Valdir Simão conhece a máquina por dentro. O período à frente da Controladoria-Geral da União (CGU), desde janeiro, funcionou como uma pós-­graduação em gestão pública. Além de fiscalizar a aplicação de recursos nos municípios, a CGU trabalha nos contratos de leniência com as empresas investigadas na Operação Lava-Jato.

A indicação de Valdir Simão para o Ministério do Planejamento foi apadrinhada pelo ex-ministro da Fazenda Joaquim Levy e endossada pelo novo, Nelson Barbosa. Ao convidá-lo para a função, Dilma pediu trabalho "dia a noite" para concluir o ajuste fiscal e retomar o crescimento.

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