Governo prepara atualização do Programa Nacional de Banda Larga

Maximiliano Martinhão disse que expansão é fundamental para transformar o Brasil

Governo prepara atualização do Programa Nacional de Banda Larga

Maximiliano Martinhão, na abertura do Seminário de Políticas Públicas & Negócios (Foto: Divulgação)

O governo está se preparando para lançar, em breve, a atualização do Programa Nacional de Banda Larga (PNBL). A meta será universalizar o acesso à internet rápida no Brasil, chegando a 95% da população e 70% dos municípios. Além disso, a nova fase terá como foco melhorar a conexão à rede nas escolas para ampliar a educação digital.

A ideia de atualizar o PNBL foi destacada pelo secretário de Telecomunicações do MC, Maximiliano Martinhão, nesta quarta-feira (30), durante a abertura do Seminário de Políticas Públicas & Negócios. O evento é promovido pela Associação Brasileira das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação (Brasscom), em Brasília (DF), e termina nesta quinta-feira (31). O objetivo do seminário é fortalecer o diálogo entre os setores público e privado sobre as principais políticas públicas e tendências tecnológicas.

A expansão da infraestrutura de telecomunicações é essencial para tornar o Brasil um país digital e tem sido o centro das políticas públicas desenvolvidas pelo Ministério das Comunicações (MC), ressaltou Martinhão.  "Um dos nossos focos está na infraestrutura de telecomunicações. É cuidar do seu desenvolvimento e projetá-la para a capacidade do nosso país", declarou. Ele apontou uma série de medidas adotadas nos últimos anos pelo Ministério que ajudaram a transformar o setor de telecomunicações brasileiro.

Destaques

Entre os destaques, o secretário citou os estímulos tributários concedidos por meio do Regime Especial do Programa Nacional de Banda Larga (REPNBL), que resultaram em investimentos de mais de R$ 15 bilhões em redes de banda larga, além de facilitar o acesso a smartphones, tablets e modens. Ele também lembrou a aprovação de mudanças importantes na legislação do setor, como a nova lei de TV por assinatura, a Lei das Antenas e o Marco Civil da Internet.

O secretário de Telecomunicações valorizou ainda o papel do Programa Nacional de Banda Larga (PNBL). Em 2010, ano de lançamento do programa, o Brasil contava com 30 milhões de acessos à internet banda larga. Em 2016, esse número já chega a 218 milhões. "Estamos conseguindo massificar o acesso à internet."

Martinhão ponderou que é preciso avançar e que, por isso, o Ministério das Comunicações tem dado atenção especial às mudanças nos modelos regulatórios e normativos para gerar desenvolvimento e atrair investimento. Como exemplo, ele apontou a revisão do marco regulatório de telecomunicações, que está em andamento e deverá propor a banda larga como centro das políticas públicas para o setor.

Fonte: Ministério das Comunicações

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