Governo quer quadruplicar arrecadação da Previdência dos trabalhadores rurais

Secretário de Previdência do Ministério da Fazenda, Marcelo Caetano, informou que intenção é que essa receita passe de 0,12% para 0,5% do PIB

Governo quer quadruplicar arrecadação da Previdência dos trabalhadores rurais

Divulgação

Para tentar diminuir o tamanho do rombo do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o governo pretende nos próximos anos aumentar em quatro vezes a arrecadação da previdência que atende aos trabalhadores rurais. A informação é do secretário de Previdência do Ministério da Fazenda, Marcelo Caetano.

Em dezembro, ao divulgar a proposta de reforma da Previdência, o governo Michel Temer anunciou que uma das mudanças previstas é que os trabalhadores rurais passem a ser obrigados a contribuir para o INSS, como condição para conseguir a aposentadoria. Entretanto, apesar do objetivo de aumentar a arrecadação, a alíquota ainda não foi informada.

Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2013 havia 13,5 milhões de brasileiros com mais de 15 anos de idade trabalhando no campo. Desses, 1,6 milhão tinham carteira assinada. Os outros não tinham carteira assinada ou trabalhavam por contra própria ou então eram empregadores.

Hoje os trabalhadores rurais não precisam contribuir com o INSS para conseguir a aposentadoria. As exigências são ter 60 anos, se homem, ou 55 anos, se mulher, e comprovar 15 anos de trabalho no campo. No ano passado, 9,4 milhões de trabalhadores receberam aposentadoria rural.

"A gente está imaginando algo, não é bem algo para criar uma arrecadação, é mais para criar um vínculo contributivo", disse Caetano, sobre a proposta do governo Temer.

"A gente deve aumentar [a arrecadação da previdência rural], mas mais lá para a frente vai bater em 0,5% do PIB", declarou o secretário. Esse 0,5% do Produto Interno Bruto equivale a quatro vezes a receita da previdência rural em 2015, que foi de 0,12% do PIB, ou R$ 7,1 bilhões.

De acordo com ele, a alíquota que os trabalhadores rurais serão obrigados a pagar, caso a proposta de reforma da Previdência seja aprovada pelo Congresso, será "favorecida", ou seja, deve ser mais baixa que a dos demais trabalhadores.

Autor Texto: G1

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