Motoristas que fumaram maconha serão proibidos de renovar a carteira

Exame será exigido a partir de dois de março para motoristas com habilitação nas categorias C, D e E. A resolução entraria em vigor no dia 1º.

Motoristas que fumaram maconha serão proibidos de renovar a carteira

Reprodução Internet

A partir do dia dois de março entra em vigor a lei que obriga caminhoneiros e motoristas de veículos pesados a fazer exame toxicológico para a renovação da carteira de habilitação.

A coleta será feita por fios de cabelo, pelos ou unha. Ela identifica evidências do uso de drogas pelo motorista nos últimos três meses ao exame.
Com o resultado em mãos, uma clínica credenciada pelo Denatran emitirá um laudo médico de aptidão do motorista.

A resolução nº 517 de 29 de janeiro de 2015 foi publicada pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) no Diário Oficial da União (DOU), serão detectadas: cocaína, crack, merla, maconha e derivados, morfina, heroína, ecstasy (MDMA e MDA), ópio, codeína, anfetamina (Rebite) e metanfetamina (Rebite).

A medida vale para condutores das categorias C, D e E. Segundo o Ministério das Cidades, o exame custará em torno de R$ 270 a R$ 290, e deverá ser feito no momento da expedição da carteira e a cada cinco anos, no período de renovação.

Segundo o Denatran, “a existência da substância psicoativa não configura isoladamente o uso ilícito ou dependência”. Ou seja, ficará a encargo do médico responsável liberar ou vetar a habilitação do motorista.

O objetivo do governo com o estabelecimento das novas regras é diminuir os acidentes nas rodovias e dar mais segurança aos demais transeuntes.

“Estudos realizados pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) indicam que as principais ocorrências de acidentes envolvendo veículos grandes acontecem no período da noite e com condutores suspeitos de terem feito uso de algum tipo de substância psicoativa”,
justifica o Denatran.

A lei já está em vigor e os exames toxicológicos obrigatórios começam a partir de 2 de março de 2016, por força da Lei federal 13.103 e não serão postergados.

smkbd.com / G1

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