Nova fase do Minha Casa Minha Vida vai contratar 2 milhões de moradias

Nos próximos dois anos serão investidos cerca de R$ 210,6 bilhões, dos quais R$ 41,2 bilhões são do Orçamento Geral da União.

O governo federal lançou nesta quarta-feira (30) a terceira etapa do programa Minha Casa Minha Vida (MCMV3). Nesta nova fase serão contratadas mais 2 milhões de unidades habitacionais em todo o País até 2018. Nos próximos dois anos serão investidos cerca de R$ 210,6 bilhões, dos quais R$ 41,2 bilhões são do Orçamento Geral da União.

O MCMV3 criou uma nova faixa de renda, chamada "faixa 1,5", ampliando os subsídios para famílias que ganham até R$ 2.350,00. Além disso, a seleção dos beneficiários das faixas 1 e 1,5 será feita pelo Sistema Nacional de Cadastro Habitacional, conferindo mais transparência ao processo. Está previsto ainda melhorias nas unidades habitacionais.

Beneficiários e interessados poderão acompanhar todo o processo pelo Portal do Minha Casa Minha Vida, que concentrará informações sobre o programa, simulador de financiamento, além da situação cadastral de cada família.

Nova faixa

A nova faixa 1,5 foi criada para atender a parcela da população que tinha dificuldades para acessar o programa pelos padrões anteriores: renda pouco superior ao máximo permitido na faixa 1, mas com dificuldades para encontrar imóveis da faixa 2 compatíveis com a capacidade de financiamento.

Dessa forma, o programa vai ampliar os subsídios para famílias que recebem até R$ 2.350 mensais. A nova faixa terá subsídios de até R$ 45 mil, para imóveis até R$ 135 mil, de acordo com a localidade e a renda, além de financiamento com juros anuais de apenas 5%.

A partir do dia 4 de abril, os interessados dessa faixa farão seu cadastro pelo site do programa, que definirá os beneficiários pelo novo Sistema Nacional de Cadastro Habitacional.

Faixas de renda

Para permitir que ainda mais famílias acessem o programa, as demais faixas também tiveram seus limites de renda ampliadas. O teto da faixa 1 passou de R$ 1,6 mil para 1,8 mil; a faixa 2 vai de R$ 3.275 para R$ 3,6 mil; e a faixa 3 admitirá famílias com renda de até R$ 6,5 mil, valor que antes era de R$ 5 mil.

Valores máximos

Os valores máximos dos imóveis também aumentaram, em decorrência da atualização dos custos da construção e das melhorias estabelecidas nesta nova fase.

Na faixa 1, passam de até R$ 76 mil para até R$ 96 mil, e nas faixas 2 e 3 o teto passa de R$ 190 mil para R$ 225 mil. Na faixa 1,5, o imóvel custará até R$ 135 mil.

Na faixa 1, até 90% do valor do imóvel será subsidiado e os beneficiários pagarão prestações mensais de até R$ 270, de acordo com a renda, sem juros e durante 10 anos.

Na faixa 1,5 o subsídio é de até R$ 45 mil e o financiamento do saldo restante será feito com juros de 5% ao ano.

O subsídio da faixa 2 será de até R$ 27,5 mil, de acordo com a renda e localidade, com juros de 5,5% a 7% ao ano. Na faixa 3 o financiamento terá juros anuais de 8,16%.

Melhorias

Os imóveis da faixa 1 terão acréscimo de 2 metros quadrados na metragem mínima, passando para 41 metros quadrados, além de contarem a partir de agora com melhor isolamento térmico e acústico, de forma a oferecer maior conforto aos moradores e maior durabilidade das construções.

Serão incorporados mais itens de sustentabilidade, como aeradores de torneira, válvulas de descarga com acionamento duplo, sensores de presença para a iluminação de áreas comuns, bombas de água com certificação Procel e sistemas alternativos ao de aquecimento solar.

A arborização será obrigatória: deverão ser plantadas arvores preferencialmente nativas na proporção de uma árvore para cada 5 unidades habitacionais nos conjuntos de apartamentos, e uma árvore para cada 2 unidades habitacionais nos conjuntos de casas.

Os novos parcelamentos deverão ser realizados na forma de loteamentos, ou seja, todas as ruas deverão ser públicas e conectadas com o restante do bairro ou da cidade. Isso proporcionará integração ainda maior de serviços, aumentando conforto e segurança. As quadras deverão ter tamanho máximo que permita o deslocamento seguro dos pedestres e as calçadas e ruas deverão ter larguras mínimas que comportem diferentes modos de transporte e arborização.

O MCMV3 vai priorizar os melhores projetos. Nesta nova fase, as propostas apresentadas pelas construtoras passarão por processo de qualificação prévia: será aberto um ciclo para apresentação de propostas. Ao fim deste ciclo será atribuída pontuação para as melhores propostas, segundo critérios como atendimento ao déficit, unidades maiores, melhor inserção urbana, entre outros pontos.

Portal

Para melhorar ainda mais o acesso e a transparência do programa, será lançado o Portal MCMV, que reúne todas as informações necessárias para cidadãos, empresas, gestores públicos e entidades.

O portal abrigará o Sistema Nacional de Cadastro Habitacional (SNCH), que permitirá ao cidadão consultar sua situação em relação ao cadastro realizado em sua cidade, como parte das ações que visam dar maior transparência e publicidade ao processo de cadastramento e seleção dos beneficiários nas faixas 1 e 1,5.

Os interessados fazem o preenchimento do cadastro e apresentam os comprovantes de forma digital. O sistema fará a avaliação e validação dos dados. Quando houver necessidade, os beneficiários serão sorteados de acordo com aprovação de contratações de unidades para cada região.

Na faixa 1, o diagnóstico de demanda e o cadastramento continuarão a ser feitos pelas prefeituras, mas agora submetendo os cadastros ao novo SNCH, para que todo o processo seja acompanhado pelos interessados, de forma transparente e garantindo que os parâmetros do programa sejam cumpridos integralmente.

Para a faixa 2 do programa, os interessados poderão fazer simulações do financiamento de acordo com os valores de renda e do imóvel desejado.

Unidades já contratadas

Lançado há sete anos, o programa Minha Casa, Minha Vida alcançou a marca de 4,2 milhões de unidades contratadas, sendo que 2,6 milhões destas já foram entregues. Mais de 10,4 milhões de pessoas - equivalente a população de Portugal - já mora em suas próprias casas, que estão distribuídas em 96% dos municípios brasileiros, ou 5.330 cidades. O investimento total no programa ultrapassa R$294 bilhões.

Fonte: Ministério das Cidades

Portal Brasil 

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