Novo relator da Lava-Jato: como os possíveis substitutos de Teori no STF já se posicionaram sobre a operação

Novo relator da Lava-Jato: como os possíveis substitutos de Teori no STF já se posicionaram sobre a operação

Celso de Mello, Lewandowski, Mendes, Toffoli e Fachin (Foto: STF / Divulgação / Divulgação)

Indicado em 2015 pela ex-presidente Dilma Rousseff (PT), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin deve protocolar nesta terça-feira pedido para deixar a Primeira Turma e mudar-se para a Segunda Turma, da qual Teori Zavascki participava. Caso seja confirmada a mudança, ainda há dúvidas se o magistrado estaria ou não habilitado para participar do sorteio que definirá o substituto de Teori na relatoria da Operação Lava-Jato na Corte.

Na segunda-feira, a presidente do STF, Cármen Lúcia, homologou a delação de 77 executivos e ex-executivos da Odebrecht. O acordo estava sob relatoria do ministro Teori Zawascki, morto em 19 de janeiro em um acidente aéreo.

Em Brasília, há a expectativa de que Cármem Lúcia sorteie a nova relatoria da operação entre Fachin e os outros quatro ministros que já integram a Segunda Turma — Celso de Mello, Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski. Essa definição deve dar-se na quarta-feira em um sorteio eletrônico, sistema do STF que realiza a distribuição de processos na Corte.

Saiba como Fachin e os ministros da Segunda Turma têm se posicionado em processos da Lava-Jato:

Celso de Mello

Foto: Dorivan Marinho / STF

Ministro mais antigo do STF, nomeado por José Sarney, o decano seguiu o relator do processo, Teori Zawascki, na rejeição de pedido de habeas corpus para Marcelo Odebrecht. O magistrado, de 71 anos, também votou pela abertura de ação penal contra Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e, mais tarde, posicionou-se pelo afastamento do peemedebista do mandato na Câmara.

Na votação sobre a manutenção de réus na linha sucessória da Presidência da República, o ministro votou a favor da continuidade de Renan Calheiros (PMDB-AL) no comando do Senado. Porém, defendeu que Calheiros ficasse impedido de substituir Michel Temer. Já na análise da denúncia contra o senador por peculato, Mello votou a favor do acolhimento. 

 

Ricardo Lewandowski

Foto: Geraldo Magela / Agência RBS

Presidente do STF entre 2014 e 2016, Lewandowski foi nomeado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e comandou o rito do processo de impeachment de Dilma Rousseff. O magistrado votou pela permanência de Renan Calheiros na presidência do Senado.

Lewandowski manifestou-se favorável ao recebimento de denúncia contra Eduardo Cunha (PMDB-RJ) pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. O ministro ainda negou pedido de liberdade de Marcelo Odebrecht.

 

Gilmar Mendes

Foto: Roberto Jayme / Divulgação

Ministro desde 2002, nomeado por Fernando Henrique Cardoso, Mendes foi alvo de críticas por alguns de seus posicionamentos em processos da Lava-Jato no STF. Entre eles, votou contrariamente ao recebimento de denúncia por peculato (desvio de bem ou dinheiro público para proveito próprio) contra Renan Calheiros e favorável ao habeas corpus de Marcelo Odebrecht.

Mendes posicionou-se pela abertura de ação contra Eduardo Cunha, mas votou a favor de pedido da defesa para que processo contra a mulher e a filha do político ficassem no STF — foi derrotado. O magistrado também votou pela suspensão do mandato de Cunha e, em março do ano passado, suspendeu a nomeação de Lula como ministro da Casa Civil.

 

Dias Toffoli

Foto: Mariana Fontoura / Especial

Foi nomeado em 2009 pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Assim como Gilmar Mendes, acolheu pedido da defesa para que o processo envolvendo a mulher e a filha de Eduardo Cunha ficasse no STF, mas votou pela abertura de ação contra o peemedebista. Toffoli também posicionou-se a favor da soltura de Marcelo Odebrecht.

Em julgamento no plenário, Toffoli votou pela possibilidade de Renan Calheiros seguir na presidência do Senado. O ministro havia votado pela rejeição da denúncia por peculato contra Calheiros. Sobre o afastamento de Cunha do mandato da Câmara, posicionou-se favorável.

 

Edson Fachin

Foto: Rosinei Coutinho / STF

Último ministro a ser nomeado no STF, ocupou a vaga de Joaquim Barbosa em indicação de Dilma Rousseff. Em plenário, Fachin votou pelo afastamento de Renan Calheiros da presidência do Senado. Já no julgamento que tornou o peemedebisa réu, posicionou-se a favor do acolhimento da denúncia por peculato. Na decisão sobre a abertura de ação penal contra Eduardo Cunha, votou desfavorável ao peemedebista. 

 

Por Zero Hora

Diário Catarinense 

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