Proposta de nova CPMF prevê alíquota de 0,38%, a mesma até 2007

A equipe econômica do governo federal prevê recriar a Contribuição Provisória sobre a Movimentação Financeira (CPMF) com alíquota de 0,38% — o mesmo valor que vigorou até 2007, quando o imposto foi suspenso pelo Legislativo.

O percentual ainda poderá sofrer alteração antes de a proposta ser encaminhada ao Congresso Nacional, segundo o jornal o Estado de S. Paulo, dependendo do clima político para a retomada do tributo.

Mesmo com a resistência no Congresso Nacional em relação ao aumento de carga tributária, o governo deverá insistir na recriação de uma contribuição sobre movimentação financeira, porque considera a situação das contas públicas muito grave.

A avaliação no governo é que a CPMF, chamado “imposto do cheque”, é fácil de arrecadar e ainda ajuda a combater a sonegação. Além disso, o imposto teria menor impacto inflacionário e seria mais distributivo.

O envio de uma proposta de emenda constitucional ao Congresso Nacional faz parte do conjunto de medidas de aumento de tributos em discussão na elaboração da proposta do Orçamento da União do ano que vem. A proposta deverá prever a divisão com Estados e municípios do valor arrecadado.

A volta da CPMF foi descartada no primeiro semestre deste ano após o ministro da Saúde, Arthur Chioro, defender uma fonte adicional de recursos para financiar a saúde pública.

Zero Hora, com Agências 

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