STF deve tirar impeachment do colo o mais rápido possível, diz Barroso

STF deve tirar impeachment do colo o mais rápido possível, diz Barroso

Para Barroso, assunto deve ser devolvido para a política (Foto: STF / Divulgação)

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal federal (STF), defendeu que a Corte "tire do colo" da forma mais breve possível a discussão sobre o trâmite do processo do impeachment da presidente Dilma Rousseff para devolver a debate para o campo político.

— Minha posição é de que o Supremo deve tirar esse problema do seu colo o mais rapidamente possível, definir as regras do jogo e devolver para a política, onde essa matéria deve ser definida. A maior celeridade possível é o desejável neste caso — disse o ministro.

Na próxima quarta-feira, dia 16, o plenário do tribunal vai discutir uma ação que questiona o rito que deve ser obedecido pelo Congresso no processo de impedimento da presidente.

A ação foi proposta pelo PC do B, partido da base governista, que questiona trâmites do impeachment existentes atualmente. De acordo com o partido, o Supremo precisa regular o tema já que a lei do impeachment, de 1950, tem se der adequada à Constituição, de 1988. O ministro Luiz Edson Fachin, relator da ação, disse que irá encaminhar aos colegas do tribunal com 24 horas de antecedência uma minuta de seu voto para evitar pedidos de vista.

O ministro Marco Aurélio Mello também defendeu celeridade na discussão.

— Nesse caso concreto em que se reclama porque o Brasil está parado, nós precisamos afastar esse impasse que só aprofunda a crise econômica financeira. Eu não acredito, de forma alguma, que um colega peça vista desse processo — disse.

Fachin disse que irá se esforçar para que o debate "comece e acabe" no próximo dia 16.

Diário Catarinense 

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