"A alegação é fraca", diz Joaquim Barbosa sobre processo de impeachment da presidente Dilma em evento em SC

Foto: Betina Humeres / Agencia RBS

Com ênfase na atual situação política do Brasil, o ex-presidente do STF Joaquim Barbsa palestrou na manhã desta sexta-feira, em Florianópolis, durante a abertura do Simpósio das Unimeds, no Costão do Santinho. Pela primeira vez Barbosa se posicionou sobre o atual processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Do ponto de vista jurídico, o jurista ressaltou que não vê problemas no andamento do procedimento. No entanto, acredita que há um problema na fundamentação do processo.

— Sinto um mal estar com esse fundamento. A alegação é fraca e causa desconforto. Descumprimento de regra orçamentária é regra de todos os governos da Nação. Não é por outro motivo que os Estados estão quebrados. Há um problema sério de proporcionalidade. Não estou dizendo que ela não descumpriu as regras orçamentárias. O que estou querendo dizer é que é desproporcional tirar uma presidente sobre esse fundamento num país como o nosso. Vão aparecer dúvidas sobre a justeza dessa discussão. Mais do que isso, essa dúvida se transformará em ódio entre parcelas da população — afirmou.

Como solução, Barbosa apontou novas eleições para um caminho de retomada:

— Organizem eleições, deixem que o povo resolva. Deem ao povo a oportunidade de encontrar a solução. A solução que propus é uma transição conduzida pela própria presidente. Mas ela já perdeu o timing. 

O jurista criticou também a relação atual entre os poderes Executivo e Legislativo, em que, segundo ele, existe uma relação de reversão. Barbosa afirma que o presidente brasileiro precisa fatiar seu governo para contentar o Congresso Nacional. Em comparação, citou o caso do EUA, onde, explicou, Barack Obama tem minoria no Congresso e usa de artifícios como uma boa comunicação para evitar a relação perversa com os congressistas.

Ao descrever a relação entre o Senado e a Câmara dos Deputados, Barbosa destacou que há uma diferença de postura e comportamento. Afirmou ainda que ossenadores, por serem mais experientes, devem avaliar as ações dos deputados. Como comparação do comportamento de como agem os deputados, lembrou da votação do impeachment no último domingo.

— Por exemplo, o Brasil assistiu no domingo aquele espetáculo, no mínimo, bizarro — concluiu.

Diário Catarinense 

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