Brasil julga impeachment de presidente pela segunda vez desde a redemocratização

Brasil julga impeachment de presidente pela segunda vez desde a redemocratização

Plenário se transformará em tribunal nos próximos dias ( Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado)

Três meses e meio após o afastamento de Dilma Rousseff, o Senado inicia nesta quinta-feira a etapa final do julgamento da presidente. A sessão histórica, que começa pelos depoimentos das testemunhas, pode durar de cinco a seis dias, com a tendência de sacramentar o impeachment. A sentença deve marcar oficialmente o fim da hegemonia de mais de 13 anos do PT no poder. Interino desde 12 de maio, Michel Teló espera entrar setembro efetivado no Palácio do Planalto.

É a segunda vez, desde a redemocratização, que o Senado julga um presidente da República eleito pelo voto direto. Em 1992, Fernando Collor renunciou antes do início do julgamento, mas foi cassado. Passados 24 anos, o ex-presidente foi de réu a julgador. Estará entre os 81 parlamentares que definirão o futuro de Dilma, acusada de ter cometido crime de responsabilidade na edição de decretos de suplementação orçamentária sem o aval do Congresso e nas pedaladas do Banco do Brasil no Plano Safra.

Marcada para começar às 9h, a sessão será comandada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski. Entre esta quinta e sexta-feira, podendo se estender até sábado, senadores ouvirão depoimentos de oito testemunhas, duas de acusação e seis de defesa. Na segunda-feira, na condição de ré, Dilma irá ao plenário fazer a própria defesa na tentativa de evitar a perda do mandato e dos direitos políticos por oito anos. A votação deve ocorrer entre terça e quarta-feira.

Como Temer tem pressa para assumir em definitivo o governo, seus aliados articulam para acelerar o julgamento. A coalizão do peemedebista trabalha com a perspectiva de  fazer entre 60 e 62 dos 81 votos possíveis, acima dos 54 exigidos pela lei para depor Dilma. Será a terceira votação na Casa dentro do processo. Em maio, foram 55 votos contra a presidente afastada, soma que subiu para 59 há duas semanas, na análise do parecer que a tornou ré.

— A ideia é fazer o mínimo possível de perguntas para as testemunhas. Queremos acelerar o julgamento — afirma a senadora Simone Tebet (PMDB-MS).

Economia em questões versus detalhismo

A bancada pró-Temer acertou que apenas líderes ou poucos senadores indicados por eles farão questionamentos. Inclusive, vão ignorar parte dos indicados pela defesa. 

Na contramão, aliados de Dilma vão tentar prolongar a sessão. Antes dos depoimentos, apresentarão uma série de questões de ordem, que terão de ser respondidas por Lewandowski. Todos os 21 senadores que já votaram a favor da presidente farão indagações às oito testemunhas.

— Vamos perguntar o que for necessário para que fique claro que não houve crime de responsabilidade — reforça Paulo Paim (PT-RS).

Apesar do cenário adverso, os defensores de Dilma dizem que "não jogaram a toalha". Para virar sete votos, a bancada do PT e ex-ministros da presidente, como Ricardo Berzoini e Jaques Wagner, mantêm sob sigilo os nomes dos senadores que procuraram nos últimos dias, concentrados no Norte e Nordeste, onde a imagem dos governos petistas está menos arranhada. O segredo tenta evitar contragolpes de Temer, que desde segunda-feira recebe parlamentares no Planalto com ofertas de cargos e apoio político.

CRONOLOGIA DO IMPEACHMENT

3/12/2015

O então presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ) aceita o pedido de impeachment de Dilma Rousseff protocolado pelos juristas Hélio Bicudo, Janaína Paschoal e Miguel Reale Junior.

11/4/2016

Comissão especial na Câmara aprova relatório do deputado Jovair Arantes (PTB-GO), por 38 a 27 votos, que recomenda abertura de processo contra a presidente da República.

17/4/2016

O plenário da Câmara aprova a admissibilidade do impeachment contra Dilma. Os 342 votos necessários foram atingidos às 23h07min. A votação acabou com 367 votos a favor e 137 contra.

6/5/2016

Comissão especial no Senado aprova, com 15 votos a favor e cinco contrários, relatório do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), recomendando a abertura do processo de impeachment.

12/5/2016

Após mais de 20 horas de sessão, iniciada na manhã de quarta-feira e que adentrou a madrugada de quinta, o plenário do Senado aprova, às 6h34min, por 55 a 22 votos, a abertura do processo. Com a decisão, Dilma é temporariamente afastada. Pela manhã, discursa no Planalto antes de sair. No Palácio do Jaburu, Temer assina o termo de posse no cargo de presidente interino.

4/8/2016

Após 31 reuniões e a tomada de depoimento de 44 testemunhas, a comissão especial do senado aprova, por 14 a cinco votos, o relatório final a favor do afastamento definitivo de Dilma.

10/8/2016

Em sessão iniciada no dia anterior, que se estendeu até a madrugada, o plenário do Senado aprova, por 59 a 21 votos, o relatório de Anastasia pedindo a cassação de Dilma, tornando-a ré.

25/8/2016

Marcada para ter início as 9h, a sessão de julgamento da presidente afastada pode durar até terça ou quarta-feira, quando sentença dirá se Dilma retoma o mandato ou o perde em definitivo.

Diário Catarinense 

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