Defesa de Dilma terá 20 dias corridos para apresentar defesa, diz presidente do STF

Defesa de Dilma terá 20 dias corridos para apresentar defesa, diz presidente do STF

Presidente do STF, Ricardo Lewandowski (Foto: Fellipe Sampaio / STF)

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, assinou nesta quinta-feira mandado de citação para a presidente da República afastada, Dilma Rousseff, apresentar sua defesa no processo de julgamento do impeachment da petista no Senado. Dilma deve ser notificada ainda nesta quinta-feira e terá 20 dias corridos para apresentar sua defesa.

Nesta quinta-feira, Lewandowski também assinou ato em que assume a presidência do Senado para julgar atos relacionados ao impeachment. O presidente do Supremo terá uma sala no Senado. O primeiro vice-presidente da Casa, senador Jorge Viana (PT-AC), cedeu a sala da primeira vice-presidência para que o ministro do STF possa despachar e fazer reuniões.

Fases

Lewandowski disse que o julgamento do impeachment de Dilma no Senado terá, a partir desta quinta-feira, duas fases. A primeira será destinada à produção de provas, diligências, debates entre acusação e defesa. A segunda será a do "julgamento propriamente dito". Segundo ele, Dilma pode vir depor pessoalmente ou mandar um representante em qualquer uma dessas fases.

O presidente do Supremo reafirmou ainda que o julgamento do impeachment de Dilma no Senado deve se ater aos motivos apresentados na denúncia acatados pelo então presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), afastado do cargo desde 5 de maio. Lewandowski disse ainda que seguirá os trâmites do processo de impeachment do ex-presidente Fernando Collor de Mello, em 1992.

Diário Catarinense 

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