Deputados federais aproveitam emenda constitucional para mudar de partido

Deputados federais aproveitam emenda constitucional para mudar de partido

Foto: Luis Macedo / Câmara dos Deputados

Um grupo de até 35 deputados federais vai mudar de partido, aproveitando a janela de 30 dias que será aberta em breve com a promulgação da emenda constitucional que permitirá a migração de detentores de cargos eletivos sem correr o risco de perder o mandato. Líderes afirmam que a transferência dos deputados deve ocorrer principalmente dentro da base aliada, numa espécie de "trampolim" para as eleições municipais deste ano e as gerais de 2018.

Parlamentares e dirigentes partidários, tanto governistas quanto da oposição, admitem que essa movimentação não vai interferir na correlação de forças no andamento do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. A avaliação é de que, neste início do ano, um eventual afastamento da petista perdeu força na Câmara.

O presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), já avisou a aliados que pretende promulgar na próxima semana a emenda constitucional. A partir daí, os detentores de mandato eletivo terão um mês para trocar de sigla de forma legal.

Atualmente, eles só podem mudar de partido preservando o mandato nos casos de grave discriminação pessoal, mudança substancial ou desvio reiterado do programa praticado pela legenda ou quando houver "criação, fusão ou incorporação de partido". Com o prazo fixado pela emenda, não será preciso qualquer pretexto para a mudança.

Contudo, a janela só não será mais atrativa porque, pelo texto da emenda aprovada pela Câmara e pelo Senado, os deputados não poderão levar a cota do fundo partidário e o tempo de rádio e TV para o partido ao qual se filiarão. Os parlamentares incluíram essa proibição a fim de inibir a criação de legendas como o Partido da Mulher Brasileira (PMB). Criada em setembro, a sigla tem 21 deputados federais e já dispõe das benesses financeiras. 

— A gente aprovou a janela para evitar um novo PMB — diz o líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira (CE).

A busca de espaço nos Estados e as disputas municipais serão o mote das mudanças dos parlamentares, mais do que o conflito governo versus oposição. 

— Acho que é um movimento de interesse pessoal de cada deputado, com motivações de várias naturezas — diz o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). 

— Não muda a questão do impeachment. A lógica será voto pessoal e não partido — emenda o peemedebista. 

— A janela não vai interferir em impeachment ou no tamanho da bancada(governista) — comenta o líder do governo na Casa, José Guimarães (PT-CE).

Cotado para ser líder do PT em 2016, o deputado Paulo Pimenta (RS) diz que a janela terá pouco impacto, até mesmo na bancada petista. Desde a eleição de 2014, o PT perdeu nove deputados — atualmente, tem 59. 

— Ir para onde? PSDB? DEM? Se aliar a Cunha? Qual o polo alternativo na política hoje? Não há — afirma Pimenta.

Crítico da futura janela, o líder do PPS, Rubens Bueno (PR), disse que não há um trabalho específico da oposição para filiar integrantes da base com o objetivo de aumentar o número de votos para tentar aprovar o afastamento de Dilma — para admitir o processo na Câmara são necessários pelo menos 342 apoios. 

— Nós não trabalhamos com esse tipo de ação — comenta. 

A correlação de forças nas duas Casas será mantida. Uma das maiores movimentações deve acontecer no hoje nanico PTN: de quatro deputados, a sigla deve saltar para 14, sendo cinco do recém-criado PMB. 

— O PTN vai agregar o maior número de deputados — prevê o deputado Aluísio Mendes (MA), que deixou o PSDC, foi para o PMB e já está de olho na janela proporcionada pela emenda. 

Diário Catarinense 

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