Dilma defende repartir CPMF com Estados e municípios

A presidente Dilma Rousseff decidiu acatar o pedido de governadores e prefeitos para repartir os recursos oriundos da CPMF com Estados e municípios.

Em reunião com a base aliada do Senado, ela informou que o governo poderá apresentar uma emenda ao projeto de recriação do tributo elevando a alíquota de 0,20% para 0,38%. A ideia é de que a diferença de 0,18 ponto percentual seja repartida meio a meio a Estados e municípios.

A avaliação do Palácio do Planalto é de que, sem o apoio de governos municipais e estudais, dificilmente será possível aprovar a recriação do tributo no Congresso Nacional, que reluta em votar a proposta em um ano eleitoral.

A forma como a distribuição seria feita, no entanto, ainda não tem consenso. Mais cedo, em reunião da presidente com ministros, Nelson Barbosa (Fazenda) defendeu que de um percentual de 0,09%, 70% sejam vinculados ao FPM (Fundo de Participação dos Municípios), beneficiando as cidades menores, e 30% sejam distribuídos de acordo com o número de usuários do SUS (Sistema Único de Saúde), favorecendo as cidades maiores.

No entanto, parlamentares acreditam que uma proposta defendida pelos municípios menores deve ter mais apelo no Congresso. Eles pedem que os recursos sejam todos vinculados ao FPM.

Folha de S. Paulo

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