Governo deve expor déficit nas contas em proposta de Orçamento

Governo deve expor déficit nas contas em proposta de Orçamento

Foto: KENA BETANCUR / AFP

O governo tende a deixar explícita a previsão de déficit primário nas contas do setor público, em 2016. A proposta de Orçamento do ano que vem será enviada ao Congresso nesta segunda-feira, e a presidente Dilma Rousseff convocou nova reunião com ministros, neste domingo, para bater o martelo sobre o assunto, no Palácio da Alvorada.

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, vê com grande preocupação a sinalização de novo déficit, por considerar que embute um sinal negativo para o mercado e pode levar o Brasil a perder o grau de investimento, com consequências ainda mais severas para a economia, que já está em recessão. Levy ainda luta por um corte maior de despesas.

Mesmo assim, uma preocupação da Fazenda é fazer com que as projeções incluídas do Orçamento não sejam mascaradas. Em conversas com um integrante da equipe econômica, o vice-presidente Michel Temer defendeu "realismo" na elaboração do Orçamento de 2016.

Sem a recriação da Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeiras (CPMF), porém, o governo não tem muitas alternativas para cobrir o rombo de R$ 80 bilhões. Tudo indica que a meta de superávit primário de 2016, de 0,7% do PIB, seja reduzida novamente e é possível que haja corte de programas sociais.

Grande Berta

O governo desistiu de incluir a nova CPMF no Orçamento depois de forte reação negativa de empresários e políticos. A ideia inicial do Palácio do Planalto era ressuscitar o imposto do cheque com o nome de Contribuição Interfederativa da Saúde, mas, diante da crise política e econômica, o plano foi bombardeado até por aliados e por Temer. 

Um integrante da equipe econômica admitiu ao jornal O Estado de S.Paulo que houve uma "ilusão" no governo de que a CPMF poderia resolver o problema fiscal de 2016, como uma espécie de "Grande Berta", canhão produzido para a Primeira Guerra Mundial, que disparava munições de até 830 quilos de peso, a uma distância de12 quilômetros. Era uma "colossal" peça de artilharia com capacidade para destruir as fortificações francesas, mas que pesava 70 toneladas e era muito difícil de ser transportado, o que limitava bastante sua eficácia.

No Ministério da Fazenda, há preocupação com o risco de uma nova sinalização de déficit primário nas contas do governo em 2016. Em 2014, as contas fecharam no vermelho e não está descartado um novo déficit esse ano diante do rombo já anunciado nos sete primeiros meses do ano. Quando o governo reduziu a meta de superávit primário de 2015 de 1,1% do Produto Interno Bruto para 0,15% do PIB, foi introduzida uma regra de abatimento que permite que as contas fechem o ano deficitárias.

A avaliação é de que a proposta de Orçamento terá que ser reformulada pelo Congresso Nacional em conjunto com a "Agenda Brasil", lançada pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que contou com apoio de Levy. A Fazenda avalia que, desta vez, o papel do Congresso será determinante para a "construção" do equilíbrio fiscal. 

Estadão Conteúdo

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