Governo do Rio Grande do Sul decreta calamidade financeira

Em meio à crise que atinge o país, o estado autorizou "medidas excepcionais necessários à racionalização de todos os serviços públicos".

Governo do Rio Grande do Sul decreta calamidade financeira

José Ivo Sartori, governador do estado (Lauro Alves/Agência RBS/Folhapress)

O governo do Rio Grande do Sul decretou estado de calamidade financeira da administração pública estadual nesta terça-feira por meio do Diário Oficial do Estado. De acordo com o decreto, que passa a valer a partir de sua publicação, os secretários e dirigentes de órgãos e entidades da administração pública estadual, sob a coordenação da Secretaria da Casa Civil, estão autorizados a adotar medidas “excepcionais necessárias à racionalização de todos os serviços públicos”, com exceção dos serviços considerados essenciais.

No Diário, é citada como uma das justificativas do decreto a crise econômica brasileira, “que está atingindo fortemente a capacidade de financiamento do setor público”, bem como a queda na arrecadação, o aumento dos gastos com pessoal e a necessidade de manter a prestação de serviços públicos essenciais para a Segurança, Saúde e Educação.

Com a medida, a gestão de José Ivo Sartori planeja economizar 6,7 bilhões de reais nos próximos quatro anos. O valor corresponde a pouco mais de cinco folhas de pagamento do Executivo. O déficit projetado pelo governo – sem a adoção das medidas – é de 8,8 bilhões de reais até 2018. Neste ano, o rombo nas contas públicas é estimado em 2,36 bilhões de reais.

O cenário em que o estado está inserido inibe investimentos em áreas fundamentais, como Saúde e Segurança, enquanto compromete 80% da receita corrente líquida com despesas de pessoal e encargos sociais. Os números deixam o Rio Grande do Sul com o pior desempenho entre todos os estados da federação, sendo ele o que mais gasta com pessoal e previdência, o que tem a maior dívida líquida consolidada e o que menos investe.

Entre 1971 e 2015, em apenas sete anos as receitas arrecadadas pelo estado foram maiores que suas despesas. De 1995 a 2015, apenas a gestão da governadora Yeda Crusius entregou as contas no azul ao final do mandato.

De acordo com o jornal gaúcho Zero Hora, o pacote de medidas será entregue ainda nesta terça-feira na Assembleia Legislativa pelo vice-governador, José Paulo Cairoli, em regime de urgência. Sartori está em Brasília para um encontro com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, para tratar da crise financeira junto com outros governadores. Às 14h30, o governador vai se encontrar com o presidente Michel Temer.

O Rio Grande do Sul é o segundo estado a decretar calamidade pública este ano. Em junho, o governo do Rio de Janeiro decretou estado de calamidade com o objetivo de acelerar uma transferência extraordinária de 2,9 bilhões de reais pela União.

(Da redação) Veja.com

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