Presidente é pressionada a desistir de novo imposto

Além de aliados como o vice-presidente Michel Temer (PMDB), políticos e empresários, a presidente Dilma Rousseff está sendo pressionada também por assessores diretos a desistir de propor a volta da CPMF, o imposto do cheque, mas a equipe econômica já trabalha com o cronograma de apresentar a medida ao Congresso na próxima segunda-feira (31).

O argumento da área econômica é que a recriação do tributo é o melhor caminho para o governo fechar o Orçamento de 2016 e tapar um buraco de R$ 80 bilhões.

Por enquanto, assessores da Fazenda e do Planejamento dizem que têm autorização da presidente para fechar os detalhes da PEC (Proposta de Emenda Constitucional) recriando o tributo, que foi extinto em 2007.

Um assessor presidencial, porém, disse à Folha que ainda será feito um último esforço para convencer Dilma a desistir. A presidente marcou para domingo (30) uma reunião para fechar a proposta orçamentária de 2016.

Os defensores da proposta, por outro lado, dizem que as alternativas à volta do tributo são piores: "parar o governo" totalmente, o que demandaria inclusive aprovação de lei para isto, ou desistir de ter superávit primário no ano que vem, levando à perda do grau de investimento do país.

A estratégia do governo, por enquanto, é encaminhar a PEC ao Congresso. Caso ela não prospere, o Planalto espera que a base aliada apresente, então, alternativas para cobrir o rombo de R$ 80 bilhões no Orçamento de 2016.

ROMBO

A decisão foi tomada, segundo a área econômica, porque a queda da receita federal vai continuar em 2016 e, por isto, a projeção é de um rombo de R$ 80 bilhões no Orçamento da União do próximo ano, mesmo com medidas de contenção de despesas já definidas pelo governo.

No domingo, Dilma deve definir, por exemplo, como seria a divisão da receita de uma nova CPMF, que seria recriada com alíquota próxima à anterior, de 0,38%, valendo por quatro anos.

O governo vai dividir parte dos recursos com Estados e municípios para obter o apoio de governadores e prefeitos à proposta de ressuscitar a CPMF, ideia criticada por empresários e aliados. Os presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), também rejeitaram a ideia do novo imposto.

Folha de S. Paulo 

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