Senado aprova, em primeiro turno, cota para mulheres no Legislativo

Texto reserva ao menos 10% de vagas a mulheres para deputado e vereador.

Senado aprova, em primeiro turno, cota para mulheres no Legislativo

Foto: Arquivo/Divulgação

O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (25), em primeiro turno, uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que estabelece cotas para mulheres nas eleições para deputado federal, estadual e vereador. O texto recebeu 65 votos a favor e 7 contrários.

Por se tratar de uma alteração na Constituição, a proposta precisa passar por mais um turno de votação no plenário da Casa. Depois disso, o texto, que foi escrito por senadores, segue para a análise da Câmara dos Deputados, onde também precisa passar por dois turnos de votação antes de ser promulgado.

O texto prevê percentual mínimo de representação de cada gênero na Câmara dos Deputados, Assembleias Legislativas, Câmara Legislativa do Distrito Federal e Câmaras Municipais. Na prática, significa cota para as mulheres, já que o gênero ocupa menos postos políticos que os homens.

As regras são estabelecidas para as três legislaturas seguintes àquela em que a PEC for promulgada. Na primeira legislatura subsequente, a cota é de pelo menos 10%; na segunda, de 12%; e na terceira, de 16%.

O relatório apresentado na comissão que discute a reforma política aponta que, de 20 países da América Latina, o Brasil só não perde para o Haiti em quantidade de representantes do sexo feminino. Todos os outros 19 países estão à frente do Brasil na ocupação por mulheres de cargos no Poder Legislativo.

G1

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